Ato Soberano nº 5
[Que cria Secretaria de Propaganda e Agência de Notícias da República]
Na qualidade de Presidente da República, Líder do Movimento Independentista de Albarena, protetor e fundador da nação, declaramos e fazemos saber que:
Art. 1º - Cria-se a Secretaria de Propaganda.
Art. 2º - A Secretaria de Propaganda está subordinada ao Gabinete do Premiê.
ÚNICO - Durante vacância do cargo de Premiê, a Secretaria de Propaganda reporta-se à Presidência da República.
Art. 3º - Cria-se a Agência de Notícias da República.
Art. 4º - A Agência de Notícias da República está subordinada à Secretaria de Propaganda.
ÚNICO - A Agência de Notícias da República funcionará em https://albarena.ga/noticias/
Vigore imediatamente. Pela República.
E determino, portanto, que se faça circular e saber, nas terras albarenis, a quem for necessário e de direito. E que se cumpre e guarde, e se faça cumprir e guardar, inteiramente como neste se contém.
Dado e passado na Torreblanca, em Vila Albarena, no décimo sexto dia de novembro do ano de dois mil e vinte e dois.
