Ato Soberano nº 2
Na qualidade de Presidente da República, Líder do Movimento Independentista de Albarena, protetor e fundador da nação, declaramos e fazemos saber que:
ÚNICO - O pavilhão nacional de Albarena é definido por:
I - Flâmula em formato trapezoidal, com a proporção 2:1 na parte superior e 1:1,5 na parte inferior, com campo na cor azul cobalto.
II - Faixa horizontal central, com 1/5 da altura, na cor branca.
III - Listras horizontais adjacentes acima e abaixo da faixa central, com 1/10 da altura cada, nas cores preta.
Vigore imediatamente. Pela República.
E determino, portanto, que se faça circular e saber, nas terras albarenis, a quem for necessário e de direito. E que se cumpre e guarde, e se faça cumprir e guardar, inteiramente como neste se contém.
Dado e passado na Torreblanca, em Vila Albarena, no oitavo dia de novembro do ano de dois mil e vinte e dois.
ANEXO
